Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2570768
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
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Sobre a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que: I. Determina que a pena de morte somente…
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Ao constatar a ocorrência de violações massivas aos direitos humanos por determinado Estado da federação, em relação às pessoas privadas de sua…
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CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
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