Acerca das características da administração pública, julgue o item que se segue.
Juridicamente, as agências reguladoras são estabelecidas
como fundações de regime especial.
Gabarito: ERRADO.
Segundo a Resolução COFECI n.º 146/1982, a jurisdição administrativa para apurar e punir infrações disciplinares é exercida, em primeira instância,…
Ibest · 2026
Quanto aos textos de atos normativos, a respeito do uso de siglas e de acrônimos, é correto afirmar que
Quadrix · 2025
Q952283 Preencha corretamente a lacuna: Ocorre a chamada _________________ quando se atribuem competências administrativas a outras pessoas jurídicas…
IDECAN · IPC - ES · 2018
O Município Alfa criou um ente da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito privado e capital majoritariamente público,…
FGV · 2025
Considere as afirmativas relacionadas Lei Complementar Federal nº 140/2011, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:…
IDCAP · 2024
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