Questão de Legislação FederalLei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2375136
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. As informações ou documentos…
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Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir. Considera-se preço global de referência o valor do custo global de referência…
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À luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.
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De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) n.º 1/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza…
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Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. Os resultados obtidos na replicação do modelo…
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