Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: INSS
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q222232

Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte

Anão é admitida, em nenhuma hipótese.Bé admitida no caso de crimes hediondos.Cpoderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.Dé admitida no caso de guerra declarada.Eé admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.

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Gabarito: Alternativa D.

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