Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMAP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q910529
No que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços
públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte
aquaviário, julgue o seguinte item.
A prestação de serviços públicos é incumbência do poder
público, que, na forma da lei, pode prestá-lo diretamente ou,
sempre mediante licitação, sob o regime de concessão,
permissão ou autorização.
públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte
aquaviário, julgue o seguinte item.
A prestação de serviços públicos é incumbência do poder
público, que, na forma da lei, pode prestá-lo diretamente ou,
sempre mediante licitação, sob o regime de concessão,
permissão ou autorização.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.