Amaury foi acusado de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal após ter praticado sexo com uma mulher…

Question

Amaury foi acusado de estupro de vulnerável
mediante conjunção carnal após ter praticado
sexo com uma mulher severamente embriagada
que conhecera em casa noturna de Goiânia. Após
o trâmite processual, sobreveio sentença
condenatória, que considerou Amaury culpado
por estupro de vulnerável tentado, uma vez que a
conjunção carnal não se encerrou com
ejaculação, segundo laudo. O Ministério Público
ou a Defesa, se discordar da decisão, deverá
interpor recurso de apelação alegando

Accepted Answer

que o delito de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal se consuma independentemente da ejaculação masculina, uma vez que se trata de crime material e instantâneo.

Answer

ser Amaury digno de absolvição, porquanto o crime de estupro de vulnerável só pode ser cometido contra menores de 14 anos.

Answer

que o delito imputado a Amaury não necessita de finalização da relação sexual, bastando que o acusado tenha tocado na vítima, por se tratar de crime formal.

Answer

ser Amaury digno de absolvição, pois a embriaguez da vítima não pode ser imputada ao réu, por ausência de nexo de causalidade.

Answer

que a ejaculação é elemento indispensável para a execução do delito, devendo ser Amaury absolvido por atipicidade.

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