Gabarito: CERTO.
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada…
VUNESP · 2020
As ações governamentais na área da assistência social são exclusivamente realizadas com recursos do orçamento da seguridade social.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item. O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Tendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família”,
FCC · DPE-RS · 2014
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