Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1310218
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Tendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. No Brasil, são…
Instituto Consulplan · 2024
A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
A Lei n.º 11.343/2006 prevê requisitos para a redução da pena aplicável ao crime de tráfico de drogas, tipificado no art. 33 do referido diploma…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). O condenado que for acometido por doença mental durante o…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e…
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