Questão de Direito AdministrativoConcorrência e Pregão na Lei nº 14.133/2021
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- AUDITOR DO ESTADO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-CGE-RJ-23-925-CGE-RJ-001-01-Q117
Acerca do que dispõem a Lei n.º 10.520/2002 e a Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum do processo de licitação, adotando-se o pregão quando o objeto tiver padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis por edital.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.