Gabarito: Alternativa C.
José da Silva, réu primário e com condenações criminais anteriores, porém sem trânsito em julgado, confesso, cometeu crime de estelionato contra a…
TRF - 3ª REGIÃO · 2018
Considere os seguintes enunciados, relacionados com os temas de imputabilidade penal (CP, art. 26) e medida de segurança: I. Não é cabível imposição…
MPE-SP · 2005
Sobre as penas aplicadas no Direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa incorreta.
IPAD · 2012
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A sentença penal estrangeira, para que produza efeitos com referencia à…
TJ-DFT · 2007
Considerando-se os efeitos da condenação no direito penal, é correto afirmar que a perda do cargo público em razão de condenação criminal
CESPE / CEBRASPE · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
