Determinado magistrado proferiu sentença condenatória cuja fundamentação se baseou exclusivamente nos…

Question

Determinado magistrado proferiu sentença condenatória cuja fundamentação se baseou exclusivamente nos depoimentos colhidos no inquérito policial, sem que tais elementos tivessem sido reproduzidos ou confirmados sob o crivo do contraditório judicial. Diante do art. 155 do CPP, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

a condenação é nula nessa parte, pois é vedado fundamentar a decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação.

Answer

a condenação é válida, pois o inquérito policial possui valor probatório pleno em juízo.

Answer

a condenação é válida, desde que o réu não tenha apresentado defesa prévia.

Answer

a condenação é válida, porque o inquérito, sendo presidido por autoridade pública, goza de presunção absoluta de veracidade.

Answer

a condenação somente seria nula se os depoimentos fossem anônimos.

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