Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q890789
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Um dos direitos consagrados aos presos pela Lei n. 7.210/84 é o de manter contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da…
MPE-SC · 2016
Baseando-se na Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:
OBJETIVA · 2024
Nos termos da Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas –…
IDIB · 2026
O dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei no 7.716/1989, a pena…
FCC · 2016
Acerca das disposições da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), analise as afirmativas abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os…
IBFC · Prefeitura de Manaus - AM · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.