Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3382325
A internação compulsória, conforme prevista na Lei nº 10.216/2001, é aquela
FCC · 2022
No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item. Equivalem a emendas constitucionais os…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Na exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em…
FGV · 2025
A Lei 10 216 de 06 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo…
SC TREINAMENTOS · 2018
Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)
Gabarito: Alternativa B.
Quadrix · 2018
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