Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q374118

A respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

AOs municípios não poderão ter símbolos próprios.
BSão brasileiros natos os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto em território nacional e idoneidade moral.
CA lei complementar poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
DÉ privativo a brasileiro nato o cargo de juiz federal.
ESão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

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Gabarito: Alternativa E.

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Em relação à aquisição secundária da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:

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