Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1841097
Em relação à aquisição secundária da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
FCC · SEFAZ-PE · 2014
A naturalização pode também ser conferida mediante requerimento de nacionalidade brasileira, aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residente na…
FCC · TRE-AC · 2003
São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente, inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado nem respondeu a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse…
Gabarito: Alternativa A.
FCC · PGE-MT · 2016
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