Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- IBADE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3788589
Em um contrato administrativo de fornecimento contínuo para uma Secretaria de Saúde, a contratada solicita reequilíbrio econômico-financeiro após forte variação de mercado vinculada a um evento superveniente e imprevisível. No parecer técnico, o gestor reforça que o objetivo do reequilíbrio não é ampliar margem de lucro nem modificar a natureza da contratação, mas proteger o núcleo jurídico, elemento indispensável para a estabilidade das relações contratuais em direito público.
Considerando a legislação e a doutrina administrativa, qual é o elemento que deve ser preservado?
Considerando a legislação e a doutrina administrativa, qual é o elemento que deve ser preservado?