Determinado documento foi arguido de falso no curso da ação penal. Antes mesmo da arguição formal da parte, o…

Question

Determinado documento foi arguido de falso no curso da ação penal. Antes mesmo da arguição formal da parte, o juiz, percebendo indícios de adulteração em peça que reputa relevante, cogita verificar de ofício a autenticidade. Sobre os poderes instrutórios do juiz e o incidente de falsidade, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O juiz poderá proceder de ofício à verificação da falsidade documental, e a decisão que vier a ser proferida no incidente, qualquer que seja, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil.

Answer

O juiz jamais pode verificar a falsidade de ofício, dependendo sempre de provocação das partes.

Answer

Arguida a falsidade, o juiz, após ouvir a parte contrária e proceder às diligências, profere decisão que, se reconhecer a falsidade, faz coisa julgada material no juízo cível.

Answer

A verificação de ofício da falsidade só é admitida no procedimento do júri, sendo vedada nos demais ritos.

Answer

Reconhecida a falsidade no incidente, o documento permanece nos autos, sendo vedado o seu desentranhamento.

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