Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve…

Question

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso significa que o dirigente:

Accepted Answer

tem a obrigação de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.

Answer

tem responsabilidade perene sobre a criança ou adolescente, livre de possível revogação.

Answer

deve ser priorizado em relação à família substituta nos casos em que uma decisão seja necessária.

Answer

responde legalmente pela criança, mas está subordinado ao poder da família biológica.

Answer

precisa passar por um processo de adoção para obter a guarda da criança ou do adolescente.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento