Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a…

Question

Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:

Accepted Answer

Se culposo e do fato resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.

Answer

Se doloso e resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de um a dois terços.

Answer

Se doloso e resulta morte, a pena é aumentada de metade.

Answer

Se culposo e do fato resulta lesão corporal, a pena é aumentada de dois terços.

Answer

As formas qualificadas de crime de perigo comum, dispostas no artigo 258 do Código Penal, não se aplicam ao crime de incêndio na modalidade culposa.

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