Gabarito: Alternativa D.
Foi editada lei autorizando a instituição de pessoa jurídica para fins de exercício de atividades relacionadas à vigilância sanitária, em especial…
FCC · 2025
Entidade da administração indireta, criada por lei específica, pode ser extinta por ato do Poder Executivo, desde que demonstrada e comprovada sua…
CESPE / CEBRASPE · Correios · 2011
Assinale a opção que indica entidades que apresentam personalidade jurídica de direito privado, são criadas mediante autorização por lei, desempenham…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RS · 2018
Ao examinar a estrutura administrativa municipal, constatou-se a criação, por lei específica, de entidade dotada de personalidade jurídica própria,…
Instituto Access · 2026
Com base na teoria da regulação, julgue o item subsequente. O resultado do processo regulatório decorre da ação de grupos de interesse que buscam…
CESPE / CEBRASPE · ANTAQ · 2014
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