Gabarito: Alternativa C.
A Constituição Federal ora estabelece que é vedado às pessoas jurídicas de direito público instituir impostos em determinadas circunstâncias, ora…
FCC · TCE-AM · 2015
Assinale a alternativa que apresenta um monopólio da União.
IBFC · Correios · 2024
Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Quanto ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias deve…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A Constituição da República, em matéria orçamentária,
FCC · MANAUSPREV · 2015
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