Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Segundo o art. 3º da Constituição Federal de 88, qual dos seguintes NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

IGEDUC · Câmara Municipal de Parnamirim - PE · 2025

Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização. Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto…

VUNESP · 2026

De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.

CESPE / CEBRASPE · 2010

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020

Considere os itens abaixo. I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. II. Pluralismo político. III. Garantir o desenvolvimento nacional.…