Questão de Direito ConstitucionalConstituição Federal (CF)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUB-22-678-FUB-CB1-01-Q030
No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue os itens a seguir.
Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e diretrizes para a atuação dos órgãos estatais; quanto ao sistema, ela é classificada como principiológica, pois tem como base fundamental os princípios constitucionais, os quais são o seu elemento basilar. Nesse sentido, na CF podem existir regras, metas, diretrizes, mas os princípios devem direcionar a interpretação da norma, sempre que esta for ambígua.
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Gabarito: CERTO.