Questão de Direito AmbientalDireito constitucional ambiental, Demais normas constitucionais sobre meio ambiente, Código Florestal – Lei nº 12.651…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PRF
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1617532
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.