Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3453906
Conforme o entendimento do STJ a respeito do art. 225 da Constituição Federal de 1988, a alegação de culpa exclusiva de terceiro pelo acidente…
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
Considerando os termos da CF, da Lei nº 6.938/1981, da Lei nº 9.605/1998 e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
A respeito das sanções aplicáveis em função do cometimento de infração administrativa ambiental, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas, dentre outras, com as seguintes sanções:
AVALIA · 2024
Determinado empreendimento lançou, indevidamente, uma alta carga de efluente bruto no corpo hídrico, causando sua degradação ambiental. Em…
Gabarito: Alternativa D.
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025
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