Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Assinale a opção correta com relação à competência no âmbito do direito processual penal.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.

VUNESP · 2025

Considere que um agente tenha sido surpreendido por inspetores civis, na cidade de Fortaleza – CE, com mercadorias que adentraram no Brasil, por meio…

CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2012

A respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes. Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010

À luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.