Gabarito: Alternativa A.
No que tange à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Compete à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente,…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes,…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2009
A competência estabelecida pela prevenção é absoluta, sob pena de ofender o princípio constitucional do juízo natural.
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
No que tange à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética. José adquiriu, em um supermercado…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
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