Gabarito: Alternativa E.
Considerando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções essenciais da justiça, assinale a…
VUNESP · 2022
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros,…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Julgue o seguinte item, acerca de aspectos diversos do direito constitucional. É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. Em razão dos princípios da unidade e da indivisibilidade,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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