Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de fraude processual, que consiste na inovação…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

José Maria, servidor público, chefe da Unidade de Licitações, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no…

IBADE · 2023

João Ricardo é funcionário público do Município XYZ há 10 anos e solicitou vantagem para si a pretexto de influir em ato praticado por funcionário…

ADVISE · 2023

Imagine que um policial, em abordagem de rotina, identifique e efetue a detenção de um indivíduo procurado pela Justiça. Assim que isso ocorre e…

VUNESP · 2014

Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se…