Questão de Direito Processual Penal MilitarJuiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

No processo penal militar, a acusação cabe ao Ministério Público Militar, que a exerce por intermédio dos procuradores e promotores de justiça…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O comandante de uma unidade militar remeteu à justiça…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

NÃO será hipótese de suspeição do juiz quando

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014

Assinale a alternativa correta.