Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2127229
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribua
V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas
abaixo: (__) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da
integridade física, psíquica e moral da criança e do
adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da
identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças,
dos espaços e objetos pessoais. (__) É dever de todos velar pela dignidade da criança e
do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório
ou constrangedor.
(__) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:

