Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o cônjuge e determinados parentes têm legitimidade para exigir que cesse a lesão aos direitos da personalidade de pessoa falecida.

Answer

em regra, são renunciáveis, podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.

Answer

é garantida à pessoa natural a prática de atos que importem em diminuição permanente de sua integridade física, desde que não viole o direito de outras pessoas.

Answer

o pseudônimo não goza da mesma proteção atribuída ao nome.

Answer

é irrevogável a autorização para disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, com objetivo científico.

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