Para Norberto Bobbio , a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma inspiração e orientação para o…

Question

Para Norberto Bobbio , a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma inspiração e orientação para o crescimento da sociedade internacional, com o principal objetivo de torná‐la num Estado e fazer também com que os seres humanos fossem iguais e livres. A respeito de seus termos, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

o documento defende que todos têm o direito de receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais, não apenas aqueles que lhe sejam reconhecidos pela constituição, como também pela lei.

Answer

é admitida a conduta arbitrária, quando se trata de caso de exílio.

Answer

ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Answer

todo aquele que for vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, exceto quando esta for legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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