Gabarito: ERRADO.
Sobre cargos em comissão, em conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, analisar os itens. I. Somente podem ser criados para encargos de direção,…
OBJETIVA · 2026
O regime estatutário, como o instituído pela Lei n.º 8.112/1990, abrange somente os servidores titulares de cargos efetivos.
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2012
Texto associado O art. 142 da Lei n.º 8.112/1990 estabelece diferentes prazos de prescrição da ação disciplinar conforme a sanção aplicável: cinco…
CESPE / CEBRASPE · Instituto Rio Branco · 2025
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, referentes a administração pública e servidores públicos. Cargos, empregos e…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2013
Em relação à sindicância no que tange a responsabilidade disciplinar de agentes públicos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · CGDF · 2023
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