Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2215615
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Considerando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, compete
CESPE / CEBRASPE · 2017
Compete aos Municípios, entre outros,
VUNESP · 2019
A proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da União.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo. O estado do Pará pode explorar diretamente, ou…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Ainda acerca dos aspectos legais de defesa e proteção do consumidor, julgue o item subseqüente. Pela Constituição Federal de 1988, a competência para…
CESPE / CEBRASPE · 2005
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