Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo. O estado do Pará pode explorar diretamente, ou…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Ainda acerca dos aspectos legais de defesa e proteção do consumidor, julgue o item subseqüente. Pela Constituição Federal de 1988, a competência para…

CESPE / CEBRASPE · 2005

Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. A fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada…

CESPE / CEBRASPE · 2014

A respeito da organização dos poderes no Estado federado, julgue o item subsequente. A CF instituiu um mecanismo de controle mútuo entre os Poderes…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Relacione cada matéria, na coluna da esquerda, ao respectivo regime de competência previsto na CF/88, na coluna da direita: (1) Emitir moeda; (2)…