Gabarito: CERTO.
Julgar um membro do Tribunal Regional Federal no crime de responsabilidade, é ato da competência originária
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001
Um partido político interessado em conhecer os termos de processo relativo ao julgamento de contas anuais de entidade federal que tramita perante o…
FCC · TRE-SP · 2017
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. No caso de autoridade federal do Instituto Nacional do Seguro Social…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será…
FCC · TJ-PE · 2012
Segundo a Constituição Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho
FCC · TRT - 13ª Região (PB) · 2005
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