Considerando a legislação pertinente a licitação e contratos administrativos, julgue o item subsequente.
O regime diferenciado de contratações públicas pode ser
aplicado para a construção, a ampliação e a reforma de
estabelecimentos penais.
Gabarito: CERTO.
De acordo com o artigo 7º § 5º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em licitação na modalidade pregão, o agente…
IDESG · 2024
No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente:
Avança SP · 2024
No que se refere à administração pública direta e indireta, à contratação direta e à delegação de serviços públicos, julgue o item que se segue. É…
CESPE / CEBRASPE · ANM · 2025
Julgue o item que segue, referente a licitação no âmbito da administração pública. Constitui hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009
Assinale a alternativa correta. Concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e…
Avança SP · 2024
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