Gabarito: Alternativa B.
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua…
FCC · 2022
A respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Nos crimes comissivos por omissão,
FCC · 2018
A empresa Alfa Ltda. deixou de repassar à Previdência Social as contribuições descontadas dos salários de seus empregados entre 2017 e 2018. Em 2019,…
FGV · 2025
Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal
INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2021
Relativamente à responsabilidade penal da pessoa jurídica, é possível afirmar que:
TRF - 3ª REGIÃO · 2016
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