Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento

Na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de acolhimento em Repúblicas se destina, prioritariamente, a

crianças na primeira infância, entre 00 e 06 anos, para preparação e inclusão em família substituta.

crianças entre 06 e 12 anos, após afastamento das famílias acolhedoras.

adolescentes entre 14 e 18 anos, para qualificação profissional e construção da autonomia.

crianças e adolescentes com deficiência, para o desenvolvimento e inclusão social.

jovens entre 18 e 21 anos, após desligamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

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