A perícia constatou que parte do material apreendido em uma operação não pôde ter sua origem rastreada por…

Question

A perícia constatou que parte do material apreendido em uma operação não pôde ter sua origem rastreada por falta de registros entre a coleta e o laboratório, enquanto outra parte teve a cadeia de custódia integralmente documentada. Sobre os efeitos diferenciados da quebra da cadeia de custódia, conforme o STJ, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A consequência da quebra da cadeia de custódia deve ser proporcional e recair sobre o elemento cuja idoneidade restou comprometida, preservando-se a higidez das provas regularmente documentadas e independentes.

Answer

A quebra da cadeia de custódia de parte do material contamina necessariamente todos os demais vestígios, ainda que devidamente documentados.

Answer

Reconhecida a quebra, a única solução possível é a nulidade integral do processo, vedada a valoração de qualquer prova remanescente.

Answer

A quebra da cadeia de custódia é mera irregularidade formal que não produz nenhum efeito sobre a valoração probatória.

Answer

Toda quebra da cadeia de custódia configura prova ilícita por derivação, impondo a exclusão de todas as provas dos autos.

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