Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3326130
O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta que, tratamento cruel ou degradante é conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que resulte das seguintes situações, exceto:
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Gabarito: Alternativa B.