Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q521342
Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direito Penal
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria do resultado.
CESPE / CEBRASPE · TRE-RJ · 2012
De acordo com o Professor Cezar Roberto Bitencourt, “o Direito Penal regula as relações dos indivíduos em sociedade e as relações destes com a mesma…
FUNDATEC · 2018
Diz o artigo 5º do Código Penal: "Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime…
NC-UFPR · 2007
Em outubro de 2019, Carlos iniciou a execução de um grande crime de extorsão mediante sequestro, sendo que a restrição da liberdade da vítima durou…
FGV · 2020
Analise a seguinte situação hipotética: Hércules, que é francês, viajou de férias à Costa Rica com sua esposa Xena, de nacionalidade colombiana. Em…