Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-PA
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1775960
Analise a seguinte situação hipotética:
Hércules, que é francês, viajou de férias à
Costa Rica com sua esposa Xena, de
nacionalidade colombiana. Em determinado
momento das férias, após forte
desentendimento entre o casal, Hércules
cometeu o crime de feminicídio contra Xena.
Desesperado, após o ocorrido, fugiu para o
Brasil. Considerando que o Brasil, por meio
de tratado internacional, obrigou-se a
reprimir o referido delito, Hércules estará
sujeito à lei brasileira em razão do princípio
da
Hércules, que é francês, viajou de férias à
Costa Rica com sua esposa Xena, de
nacionalidade colombiana. Em determinado
momento das férias, após forte
desentendimento entre o casal, Hércules
cometeu o crime de feminicídio contra Xena.
Desesperado, após o ocorrido, fugiu para o
Brasil. Considerando que o Brasil, por meio
de tratado internacional, obrigou-se a
reprimir o referido delito, Hércules estará
sujeito à lei brasileira em razão do princípio
da
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Gabarito: Alternativa A.