Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- PEFOCE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1824393
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua
liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será
cabível habeas corpus no listado nas alternativas a seguir, À
EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua
liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será
cabível habeas corpus no listado nas alternativas a seguir, À
EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.