Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

À luz do disposto na CF, julgue o item abaixo, a respeito dos crimes de responsabilidade do presidente da República. Nos crimes de responsabilidade,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Em relação ao tema responsabilidade do Presidente da República, considere: I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o…

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2012

Joao da Silva, candidato a Presidente da Republica pelo Partido X, venceu o pleito em primeiro turno com 52% dos votos validos. No dia 1º de janeiro…

CFP · Banca própria · 2026

Julgue o próximo item, relativos às atribuições do presidente da República. É competência privativa do presidente da República conceder indulto e…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Compete privativamente ao Presidente da República: I. prestar contas ao Congresso. II. permitir trânsito de forças estrangeiras. III. declarar guerra…