Joao da Silva, candidato a Presidente da Republica pelo Partido X, venceu o pleito em primeiro turno com 52%…

Question

Joao da Silva, candidato a Presidente da Republica pelo Partido X, venceu o pleito em primeiro turno com 52% dos votos validos. No dia 1º de janeiro do ano seguinte, durante a cerimonia de posse, Joao alegou estar acometido de doenca grave e nao compareceu ao ato solene. Seu Vice-Presidente, Pedro, tambem nao compareceu, sob alegacao de problemas pessoais. Considerando o regramento constitucional sobre eleicao e posse do Presidente da Republica, especialmente o art. 78 e o art. 79 da CF/88, analise a situacao e assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de forca maior, nao tiver assumido o cargo, este sera declarado vago, conforme o art. 78, paragrafo unico, da CF/88.

Answer

A nao comparecencia do Presidente eleito a posse implica imediata declaracao de vacancia do cargo, devendo ser convocadas novas eleicoes diretas em sessenta dias.

Answer

O Vice-Presidente assume o cargo de Presidente automaticamente apos vinte e quatro horas de ausencia injustificada do titular, ainda que nao tenha comparecido a cerimonia oficial de posse.

Answer

A posse perante o Congresso Nacional e ato meramente protocolar, nao gerando consequencias juridicas a ausencia do eleito, que assume o cargo de pleno direito no dia 1º de janeiro independentemente de comparecimento.

Answer

A ausencia simultanea de Presidente e Vice-Presidente eleitos a cerimonia de posse acarreta nulidade absoluta do pleito e exige a realizacao de nova eleicao em todo o territorio nacional no prazo de noventa dias.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

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