Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: FGV
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1862945

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

Adeve explicitar todas as circunstâncias do crime; Bdeve ser motivada por motivo moral; Cdeve demonstrar o arrependimento do acusado;Ddeve influir decisivamente para a condenação;Epode usar teses defensivas descriminantes.

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Gabarito: Alternativa E.

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