Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- ADVISE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3586940
O crime de “Omissão de Socorro” é definido pelo Código Penal pela conduta típica de “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”. Se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte, a pena será aumentada de:
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Gabarito: Alternativa D.