Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Considere que Flora é ocupante de cargo de Guarda Municipal Feminino de um Município com 90 mil habitantes, que não integra nenhuma região…

VUNESP · 2019

Fábio, em dezembro de 2023, foi condenado, definitivamente, em diferentes persecuções penais processuais, pela prática dos seguintes delitos,…

FGV · 2024

Julgue o item subsequente. A Lei do Desarmamento, Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, permite que qualquer cidadão, sem restrições, adquira…

IGEDUC · 2024

NÃO é, por si só, considerado crime hediondo, ou equiparado, segundo a legislação brasileira (Lei n o 8.072/90),

MPE-RS · 2023

À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue. Por atuarem no Poder Judiciário, os agentes da polícia…